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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:49
Traficante de Macaé que teve prisão preventiva requerida pelo MPRJ é encontrado em Carapebus
Acusado de chefiar o tráfico nas comunidades Lagomar, Barretos e Cajueiros é descrito pelos moradores das comunidades como uma pessoa extremamente perigosa e temida
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:34
Empregado que trabalhou parte do ano tem direito à participação nos lucros proporcional
Embora o contrato tenha sido rescindido antes da data prevista para a distribuição dos lucros, o ex-empregado contribuiu para os resultados positivos da empresa
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:14
OAB propõe ADI contra norma que instituiu verba indenizatória por sessão extraordinária
OAB alega que o estado paraense retroagiu no processo moralizador que havia proibido o pagamento de parcela extra por participação em sessão extraordinária das Assembléias Legislativas, contrariando a Constituição Federal.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 15:35
TSE libera "fichas-sujas "
Aproximadamente um terço dos políticos barrados pela Ficha Limpa conseguiram reverter a decisão no TSE
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 14:07
Caixa bancário tem direito a dez minutos de intervalo a cada 50 trabalhados
Norma Regulamentadora 17, em seu item 17.6.4, alíneas c e d, garante ao trabalhador o direito de intervalo especial por desenvolvento de serviço permanente de digitação. Banco terá que pagar horas extras
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 18:57
Professor consegue derrubar proibição em edital de concurso
Contratado do IFPB (PB) pretendia concorrer à renovação do contrato
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:02
Apelação cível. Direito tributário. Execução fiscal. Prescrição intercorrente.
Citação não efetuada por motivos inerentes ao mecanismo da justiça.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 19:37
Proposta estabelece pena maior para ofensa a culto religioso
O Projeto de Lei 6936/10
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 13:54
Ferramenta auxilia no controle de prazos das prisões e internações provisórias
Implantações pretendem melhorar a efetividade da Justiça Criminal do Rio Grande do Sul
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 11:26
Penal. Habeas corpus. Ação penal. Operação Hígia.
HC perseguindo o trancamento de ação penal instaurada em decorrência da deflagração da denominada Operação Hígia.
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 19:34
Projeto legaliza cheque pré-datado
O Projeto de Lei 7308/10.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 19:44
Aprovado em concurso perde prazo para pleitear nomeação
Um aprovado em concurso público perdeu o direito de ser nomeado, pois moveu o mandado de segurança fora do prazo legal.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:33
Informação sobre deficiência poderá ser incluída na carteira de identidade
A cédula de identidade poderá conter a informação sobre a deficiência física, sensorial ou mental, desde que essa providência seja solicitada pelo próprio interessado ou por seu responsável legal.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 13:14
Projeto altera termos sobre registro público de empresas
O Projeto de Lei 7750/10.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 17:55
Projeto força utilização de imóveis desocupados
Quanto ao terreno urbano não construído, subutilizado ou não utilizado, o estatuto estabelece que o parcelamento, a edificação ou a utilização compulsória do solo deverão ser previstos em lei municipal específica.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2010 - 16:24
Cheque furtado não pode ser cobrado de titular
O Titular deve responder a ação de cobrança de cheque se sua assinatura for comprovada.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:59
Justiça decide manter preso homem que estuprou adolescente
A defesa do acusado alegou que a vítima omitiu sua idade e que em razão da sua altura aparentava ser uma pessoa maior de 18 anos.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 12:11
Agravo de Instrumento: presidente do TST esclarece alcance do depósito recursal
Os esclarecimentos foram feitos em reunião presidida pela coordenadora do colegiado.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 18:10
Presos preventivamente por tráfico e associação com o tráfico de drogas pedem liberdade
Defesa alegando constrangimento ilegal.
